Tudo Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida....

Primeiramente te convidamos  a assistir o vídeo do link abaixo, nele terá um conteúdo explicativo tirando muitas duvidas sobre o programa do governo Federal, inclusive os problemas.


http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Mot5YWZU9Mg

Saiba como financiar a sua casa.

Posso comprar imóvel de qualquer valor ou existe um limite?

O programa Minha Casa Minha Vida estabelece um limite de valor de imóvel de acordo com sua cidade. Mas não se preocupe, a Rodobens Negócios Imobiliários tem imóveis nos valores do Minha Casa Minha Vida em diversas cidades do país, basta procurar nosso plantão de vendas.

Veja na tabela abaixo em que região você está e qual o valor do imóvel que você pode adquirir:

Quanto de juros irei pagar?

O Programa Minha Casa Minha Vida proporcionou uma queda nas taxas de juros dos financiamentos habitacionais, o que facilitou ainda mais a aquisição de seu primeiro imóvel. A taxa de juros irá variar de acordo com a renda bruta familiar e possui condições ainda melhores para quem possui mais de 3 anos de contribuição de FGTS. Com o programa Minha Casa Minha Vida o juros podem chegar até 4,5%, veja abaixo a tabela de juros para trabalhadores com mais de 3 anos de recolhimento de FGTS

Todo mundo recebe o subsidio de R$25.000,00?

O Programa Minha Casa Minha Vida concede subsidio de até 25 mil reais, este valor varia de acordo com o município e faixa de renda do comprador. Para saber o valor de subsidio que você e sua família tem direito, basta realizar uma simulação, é fácil e rápido e em instantes você vai saber o valor de subsídio e de financiamento.

Verifique na tabela abaixo o subsidio máximo permitido para sua cidade.

Qual o valor da parcela?

Com o programa Minha Casa Minha Vida você poderá adquirir o seu imóvel sem apertar as suas contas no final do mês, pois o valor da parcela será de até 30% da renda bruta familiar Outra grande vantagem que você terá com o programa MCMC é que as parcelas do seu financiamento imobiliário serão decrescentes, ou seja, a parcela reduz gradativamente mês a mês.

Posso financiar 100% do meu imóvel?

O Programa Minha Casa Minha Vida permite o financiamento de até 100% do seu imóvel para financiamentos com prazo de até 240 meses. Para prazos superiores a 240 meses você pode consultar o percentual de financiamento na tabela abaixo.

Qualquer imóvel participa do programa?

Para aproveitar as vantagens do Programa Minha Casa Minha Vida você precisa adquirir um imóvel participante do Programa. Ele precisa ter o valor dentro do limite máximo de seu município e ser um imóvel novo, não tendo sido beneficiado com subsídios anteriormente.

A simulação é bastante simples, basta você seguir o passo a passo abaixo.

1º Passo: Selecionar Física

2º Passo: Selecione Residencial

3º Passo: No campo categoria, selecione Aquisição de Imóvel Novo

4º Passo: Selecione o Estado e Cidade onde pretende adquirir imóvel

5º Passo: Preencher o valor do imóvel que deseja adquirir

6º Passo: Informe a renda bruta familiar e data de nascimento do comprador mais velho

7º Passo: Selecione a opção abaixo caso algum dos compradores possua mais de 3 anos de trabalho sob regime de FGTS, não precisa ser na mesma empresa, o importante é que a soma do tempo trabalhado seja de 36 meses ou mais.

8º Passo: A informação abaixo deve ser deixada em branco, pois os imóveis participantes do Minha Casa Minha Vida não podem ter sido beneficiado com subsídios anteriormente.

9º Passo: Clique em Avançar no final da tela

Entendendo a simulação:

A simulação poderá lhe fornecer algumas informações sobre o seu financiamento, lembrando que se trata apenas de uma simulação e todos os valores ainda serão analisados e validados pelo banco.

• Valor de Entrada: valor que você terá que dispor de recursos próprios

• Prazo desejável: prazo de pagamento do financiamento

• Valor do Financiamento + Valor de Subsidio = Potencial Total de Financiamento

Caso queira alterar prazos ou valores de entrada, basta clicar em alterar.

1º - No campo logo abaixo, dentro de Opções básicas, você poderá verificar a taxa de juros de seu financiamento.

2º - Neste campo você pode verificar o valor da Primeira e Última Parcelas, para acompanhar todas as parcelas do financiamento, basta clicar em Demais Prestações

Preciso registrar o imóvel?O registro do imóvel declara quem é o verdadeiro dono do imóvel. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a propriedade (imóvel) somente é transferida após o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis. Portanto, não vale assinar somente a escritura ou o contrato de venda e compra do imóvel. Deve-se realizar o registro, pois quem não registra não é considerado de fato o proprietário. O registro deve ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis da sua localização (bairro, município ou comarca).Quais são as taxas que tenho que pagar para registrar meu imóvel?• ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
A alíquota utilizada é fixada em Lei ordinária do município competente.
O responsável pelo recolhimento é o comprador, nas negociações envolvendo venda.

IMPORTANTE: Para que se possa fazer o registro de um imóvel adquirido, é obrigatório que antes se pague o ITBI.

• Custas e Emolumentos
As custas, emolumentos e contribuições cobrados pela prática de atos do Registro de Imóveis são fixados por Lei Estadual.
Para cálculo, consultar a Tabela de Custas e Emolumentos de cada Estado.Mas estes valores de registro são muito altos?Não se preocupe, o programa Minha Casa Minha Vida concede descontos especiais para o registro do seu imóvel, este desconto vai variar de acordo com o município de localidade.E se eu perder o meu emprego durante o financiamento?

O Programa Minha Casa Minha Vida, disponibiliza um seguro para caso de desemprego. Nesta situação você poderá utilizar o fundo garantidor, ele irá garantir o pagamento das prestações enquanto vocês estiver desempregado, o que garante a sua tranquilidade e de sua família.

Saiba mais sobre o programa

A Di Plaza Imóveis conta tudo que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai fazer por você. Por que o governo criou este programa? Minha Casa, Minha Vida é um programa do governo federal, em parceria com Estados, municípios, empresas e movimentos sociais.

Isso significa muito mais famílias realizando sonho da casa própria, mais renda para os trabalhadores e desenvolvimento para todo o Brasil.

Após o Programa Minha Casa, Minha Vida a taxa de juros diminuiu, além de ter direito a subsidio. Quantas casas vão ser construídas? 

Na primeira fase do programa foram contratadas mais de 1 milhão de moradias e, para a segunda fase, serão mais 2 milhões de casas e apartamentos. Procure agora mesmo o nosso plantão de vendas e garanta o seu imóvel o quanto antes e aproveite todos os benefícios do Minha Casa Minha Vida com toda a qualidade e garantia Di Plaza Imóveis.

Quem pode ser beneficiado pelo Minha Casa Minha Vida? 

Poderão financiar através do Programa Minha Casa Minha Vida as famílias brasileiras que possuem renda bruta de até R$5.000,00 E se minha renda familiar for superior a R$5.000,00 eu posso comprar imóvel? Caso sua renda familiar seja superior a R$5.000,00, não se preocupe, você pode sim comprar seu imóvel financiado e até mesmo utilizar seu FGTS, porém não participará do Programa Minha Casa Minha Vida.

Para saber quais são as facilidades, procure agora mesmo o nosso plantão de vendas: 51 36031404 - 97344862 - www.diplaza.net - contato@diplaza.net

O que é renda familiar? Como calculo a minha? 

Renda familiar é a soma da renda bruta comprovada, formal ou informal, de todas as pessoas da sua família.
Renda Bruta é o valor antes dos descontos de INSS, vale transporte, etc.

Exemplo:

Eu tenho um emprego com renda bruta do meu emprego registrado de $800,00

Sou vendedora de produtos de beleza e tenho um lucro mensal de R$300,00

Meu marido tem uma oficina mecânica e ele deposita na conta corrente dele R$700,00 por mês.

A renda da minha família será: R$800,00 + R$300,00 + R$700,00 = R$1.800,00 Por que existe este limite de renda? O Governo irá beneficiar com subsídios e taxas especiais os brasileiros que mais precisam desta ajuda para conseguir adquirir seu primeiro imóvel. Porém, todo cidadão tem o direito de ter a sua moradia própria e, para isso, a Di Plaza Imóveis também disponibiliza imóveis que são financiados fora do Minha Casa Minha Vida e com condições acessíveis.

O que é subsidio? 

Com o objetivo de auxiliar as famílias adquirirem o primeiro imóvel o Governo poderá conceder o valor de SUBSÍDIO para auxiliar no pagamento do imóvel.

Para saber o valor de subsidio que você tem direito, basta fazer uma simulação, pois será levado em consideração o município onde pretende adquirir o imóvel, renda familiar e valor a financiar. O subsidio pode chegar em até 25 mil . Faça já uma simulação.

Qual o prazo de financiamento? 

Dentro do programa minha casa minha vida você poderá financiar seu imóvel em até 360 meses.

Veja os depoimentos de quem conquistou o sonho da casa própria. 
Você será o próximo, acredite!

Itapetininga - Vivemos um momento especial "Acabamos de saber que vamos ser pais. Estamos vivendo um momento especial".
É assim emocionado que Denis conta da gravidez da esposa Tamirys, notícia que vem junto com a compra da sua primeira casa própria. Eles adquiriram um Moradas Rodobens, em Itapetininga, no interior de São Paulo. "Essa casa vai facilitar minha vida, pois moramos um pouco distantes do meu local de trabalho, em um bairro da cidade que me obriga a viajar todo dia, criando uma insegurança, que vai terminar assim que recebermos nossa casa", explica Denis, que conheceu o condomínio através de um cliente, que é corretor da Rodobens na cidade. "A propaganda que o Marcelo (Luiz Alves) fez do empreendimento e as informações que recebi de outras pessoas que conheciam o projeto, ajudaram em nossa decisão. Agora é esperar pela casa e pelo bebê, que vão chegar quase juntos, para completar essa nossa felicidade de podermos ter a nossa casa própria e a família aumentada", finaliza Denis.

Lages - Muitos planos para o futuroMas, agora, a lageana Adriana Farias Prestes, vive a emoção da compra do seu primeiro imóvel, a casa 5 do Moradas Rodobens Lages, em Santa Catarina. Atualmente ela mora com os pais e a filha que, como toda adolescente, adora desfilar e passear, dividindo seu tempo com os estudos. Depois de conhecer o empreendimento através de propaganda e conversas com consultores imobiliários da empresa, ela chegou a desistir, pois as contas não fechavam, entre o valor da prestação e o seu orçamento. Mas, depois de alguns meses, ela e o Fellipe Alexandre, conseguiram acertar os números e ela se decidiu e fechou o negócio. "Comprei uma casa para morar o que não deixa de ser um ótimo investimento. A decisão veio depois de muitos e-mails do Fellipe, a quem agradeço a insistência, mas, principalmente, porque os valores que a Rodobens está oferecendo entraram no meu orçamento. Além de ter feito um ótimo negócio, hoje posso dizer que os meus planos para o futuro já começaram a se realizar", diz com alegria Adriana.

Ourinhos - Com a Rodobens acredito no "Minha Casa Minha Vida" José Paes de Oliveira, mais conhecido como Zelão, comprou uma casa no Moradas Ourinhos, na cidade onde nasceu e realiza sua vida profissional. Atualmente ele mora em casa alugada, com a esposa Regina e o filho Adriano, que é supervisor de vendas. "Foi a realização de uma sonho enorme", diz Zelão ao recordar como tudo começou. "Eu vi o ex-presidente Lula lançar o Minha Casa Minha Vida e no dia seguinte, alguém disse que as casas seriam de "casinha de João de Barro". Fiquei na dúvida, mas, quando eu vi uma propaganda da Rodobens anunciando aqui em Ourinhos casas dentro do mesmo programa, aí eu acreditei, pois sou cliente da Rodobens desde 1994, quando comprei um consórcio de caminhão e fui muito bem atendido. Em confiança ao nome da empresa, comprei um Moradas Rodobens e gostei muito do que vi, ainda no canteiro de obras. Agora é esperar a casa ficar pronta para mudar e aproveitar todas as vantagens que, eu acredito, vou ter no condomínio. Vai ser uma parceria que vai dar certo na minha vida", completa Zelão entusiasmado com sua compra.

Patos de Minas - Eu sou cliente Patos de Minas – MG - O quarto morador do Terra Nova Patos de Minas, o empresário Francisco Marçal de Almeida e a esposa Joana D'arc Caixeta da Silveira, compraram três unidades e moram em uma delas. Ele é o síndico do condomínio. "Minha casa tem a melhor localização. Todo o empreendimento está em uma área elevada da cidade, arborizada, com ótima vista e clima agradável. Temos quatro filhos, todos estudantes universitários e quando estão de férias adoram desfrutar da área de lazer que o condomínio oferece", diz o empresário da área têxtil. Ele conta que gostou tanto do que viu, que comprou três unidades, ao passar pela Avenida Marabá, em Patos de Minas, onde mora há 13 anos, depois de ter crescido em Belo Horizonte, distante 310 km. de Peçanha, onde nasceu. "Foi uma grande decisão, porque o investimento foi ótimo, num curto espaço de tempo", diz ele. De bem com a vida, hoje ele faz planos para ser um dos compradores das unidades comerciais que vão ser construídas pela Rodobens, como parte do projeto do condomínio, "a partir do instante em que você investe em imóvel, você já tem uma vantagem, pois o seu dinheiro está colocado em um bem sólido".

Ponta Grossa - Pescar é o melhor esporte do mundo!A frase dita com alegria é do aposentado Plínio Gardinal, que leva a esposa Bete, casada com ele há 45 anos, nas pescarias pelos rios de Ponta Grossa. Três filhos, oito netos e dois bisnetos completam a família, que costuma aproveitar a área de lazer do Terra Nova Ponta Grossa, onde seu Plínio mora com a esposa. "Nós tínhamos um sítio, onde morávamos desde 1997, mas depois que compramos uma casa nesse condomínio, em 2008, é aqui que moramos e onde meu neto Kike gosta de trazer a esposa e meus dois bisnetos, para nos alegrar nos fins de semana", diz esse brasileiro, que completa "tenho dois filhos, o Mauro e o Alexandre, que praticam rally de moto e preferem o agito de uma praia, ao sossego desse nosso condomínio".

Já a filha Elaine, também mora no Terra Nova Ponta Grossa, com o marido Zé e as três filhas mocinhas e elas gostam muita da piscina e do playground. Foi a filha que mostrou para o seu Plínio o anúncio do Terra Nova Ponta Grossa e o entusiasmo foi tanto, que ele vendeu o sítio e comprou uma unidade. "Visitamos, conhecemos e compramos a nossa casa no chão, porque tudo era muito legal. A vista, a paisagem, o local, etc. Na oportunidade comentamos: - "Apartamento não. Não somos passarinhos, para morar em gaiola", dizem dona Bete e seu Plínio em coro. Seu marido conta que "trouxemos vários amigos para morar no condomínio. Além de nossa filha, genro e netos, um sobrinho, com a família. Gostei tanto que hoje, mesmo que indiretamente, pois trabalho como corretor da Imobiliária Topbens, parceira de vendas da mesma. Somos uma família feliz, no Terra Nova".

Rio Verde - Um hobbie com mais segurança, A empresária Adriana Couto Pires, tem como hobbie andar de bicicleta com a filha Isabela (Pires de Jesus) de 10 anos. Para ela, que faz isso atualmente na pracinha do bairro onde mora, poder andar pelas ruas com mais segurança dentro do seu próprio quintal, sempre foi um grande sonho. "Isso agora vai poder ser realizado com a compra que fiz do Moradas Rio Verde, aqui na nossa cidade, pois acabo de adquirir uma unidade no condomínio que a Rodobens lançou em Rio Verde". E ela continua dizendo que "a credibilidade da Imobiliária Tropical foi decisiva para minha compra, além da confiança que a construtora, que tem tanto anos no mercado imobiliário, me inspirou. Fiquei conhecendo o condomínio pela propaganda na TV e me encantei com a possibilidade de ter bastante segurança nos meus passeios com a Isabela, além de realizar o grande sonho da minha vida que era ter minha casa. Isso agora ficou mais perto de ser realizado". Sorridente Adriana completa falando como vai pagar: "com as facilidades que me foram oferecidas, não terei problemas em arcar com essa despesa. Achei ótima a forma de pagamento e tenho certeza que será um excelente investimento em todos os sentidos".

Rondonópolis - Somos muito felizes neste lugar... "e nós encontramos aqui, nesta cidade e neste condomínio, o que procurávamos".A frase cheia de emoção é dita pela jovem Kathrin Mathes Generoso, ao contar como chegou em Rondonópolis, com o marido Expedito Reginaldo Generoso, engenheiro civil. Trabalhando como corretora de imóveis, ela diz que antes de se decidir por comprar uma casa, eles moraram de aluguel e investigaram um pouco. Mas a escolha aconteceu depois que um amigo corretor mostrou as casas do condomínio Terra Nova Rondonópolis. Eles optaram por uma com duas suítes. "Segurança, conforto, lazer e a localidade, fizeram com que nos decidíssemos por esse condomínio, onde vamos formar nossa família", diz Kathrin. Morando na Alameda das Rosas, no bairro Sagrada Família, o sonho com certeza não vai demorar a se realizar.

Sorocaba - Aqui é um pedacinho do céu, Foi por acaso que a Lucilene Souza Silva descobriu o seu "pedacinho do céu", como alegremente ela descreve sua nova moradia no Terra Nova Sorocaba com a família. Morando em São Paulo, na capital do Estado, até o começo de 2010, com o marido Jair, administrador de empresa, e os filhos Melissa (12 anos), Jorge (8 anos) e Guilherme (6 anos), todos se ressentiam das limitações que a vida agitada provocavam. "Agora, meus filhos andam de bicicleta pelo condomínio, além de aproveitarem a piscina, a quadra e o parquinho, tudo o que queríamos, quando começamos a procurar casa na cidade onde reside toda a minha família. Além de querer ficar perto dela, queríamos conforto, segurança e essa vida saudável que estamos tendo agora", diz a estudante de Tecnologia. Ela mudou-se com o marido e os filhos para o Terra Nova Sorocaba em abril deste ano e só tem elogios com a nova fase da vida, pois "fizemos muitas amizades, os vizinhos são legais, é muito legal e as casas são aconchegantes", completa feliz Lucilene.

Novidades no Plano Minha Casa Minha Vida do Governo Federal

As diretrizes gerais do Programa Minha Casa Minha Vida para aquisição de imóveis por famílias com rende mensal de até R$ 1.600,00 em municípios com população de até 50 mil habitantes foram publicadas dia 13/08 no Diário Oficial da União.

O empreendimento deverá estar inserido na malha urbana ou zonas de expansão urbana que tenham via de acesso, infraestrutura urbana básica com pavimentação, drenagem pluvial,calçadas guias e sarjetas,rede de energia elétrica, iluminação publica rede de abastecimento de água potável e soluções para esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Pelo menos 3% das unidades habitacionais serão reservadas para idosos.As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas e as destinadas a famílias com crianças em idade escolar deverão ter,em seu entorno,escolas de educação infantil e fundamental.

Municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão contratar até 30 unidades habitacionais,e o com população entre 20 mil e 50 mil poderão contratar até 60 unidades.

O valor máximo de cada habitação será R$ 35 mil.Os recursos destinados a este fim vem do fundo de Arrendamento Residencial,no âmbito do Programa Nacional De Habitação Urbana, e será disponibilizado por meio de instituições financeiras oficiais federais.

De acordo com a portaria assinada pelo ministro das cidades,Aguinaldo Ribeiro,entre as diretrizes do programa estão a criação de novos postos de trabalho diretos e indiretos,além da execução de ações inclusivas para fortalecer a autonomia das famílias e sua inclusão produtiva.

Caberá ao Ministério das cidades estabelecer regras e condições para implantações dos empreendimentos,definir a tipologia e o padrão das moradias e da infraestrutura urbana,além de estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários fica a cargo de estados, municípios ou dos órgãos de administração que aderirem ao programa.

Para participar do programa,as empresas do setor de construção civil deverão apresentar até 31 de dezembro às instituições financeiras oficiais federais, os projetos de produção de empreendimentos.

Segurança na hora de comprar, dicas imprescindíveis.....

Exigências previstas pelas imobiliárias são uma forma de garantir ao cliente mais segurança na hora de fechar contrato de aluguel ou de compra de imóvel.
Na hora de alugar, vender ou comprar um imóvel, muitas dificuldades aparecem, já que o nível de exigências para fechar o contrato é muito alto. Entretanto, profissionais do mercado imobiliário dizem que essa burocracia é uma grande aliada, uma vez que resguarda o consumidor de problemas futuros.

Segundo o advogado Fernando Júnior, diretor da Céu-Lar e diretor jurídico da Netimóveis, as exigências, no caso das imobiliárias por exemplo, são uma forma de garantir ao cliente mais segurança. “Elas são especializadas em administrar e negociar imóveis, conhecem as técnicas de cobrança, contabilidade e legislação. Esses atributos tornam-se um grande diferencial para os clientes”, afirma.

O superintendente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-Minas), Ricardo Mendes, observa que, ao contrário do que parece, as transações imobiliárias não são simples. “Em relação à compra e venda, por exemplo, as certidões exigidas têm como principal função evitar que o comprador seja surpreendido com questões relativas a dívidas do antigo proprietário, relacionadas ou não ao imóvel, que podem acarretar, inclusive, a anulação do negócio e possível perda do dinheiro investido”, esclarece.

O excesso de zelo evita que imóveis com algum empecilho sejam comercializados livremente. “O interessado em uma aquisição imobiliária que exige a apresentação dos documentos necessários à sua segurança dificilmente será surpreendido com a perda do investimento que, muitas vezes, é fruto de uma vida inteira de trabalho”, diz o superintendente do Creci-Minas.

No caso das locações, Ricardo acrescenta que, como o corretor de imóveis é o profissional contratado para a administração imobiliária, ele deve zelar pelo bem, tendo atenção redobrada, o que justifica tantos cuidados. “Outro fator de grande relevo, o principal a meu ver, é a demora do estado em decidir pendências judiciais envolvendo locações, o que desafia o aumento do rigor no quesito garantias locatícias.”

O advogado Leandro Pacífico de Souza Oliveira, que atua na Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH), conta que as exigências, no caso dos aluguéis, decorrem da Lei de Locações (8.245/91). “Elas servem para dar segurança aos negócios jurídicos, lembrando que abusos devem ser coibidos. A burocracia é imposta pela lei e visa proteger tanto o locador quanto o locatário”, diz.

Na prática, Fernando diz que contratos de locação ou de compra e venda de um imóvel representam a oferta de crédito ao locatário ou ao comprador, “que assume débitos perante o locador ou o vendedor, devendo ser procedida uma coerente análise de risco, que será sempre bastante vantajosa para aquilo que todos desejam em um negócio imobiliário: confiança”, analisa.

RESGUARDAR Para o designer gráfico Fernando Lima, que comprou um imóvel há três anos no Bairro Padre Eustáquio, Região Noroeste de Belo Horizonte, a quantidade de documentos exigida é mais para segurança do banco e da instituição que está financiando do que para o comprador. “É 85% para garantia deles e 15% para quem compra”, considera.

Apesar do número de documentos exigidos, Fernando reconhece que providenciá-los resguarda a negociação. “Mas a gente não tem escolha, não tem como questionar isso. Lembro-me que, quando comprei o imóvel, demorei cerca de um mês só para reunir a documentação que tinha de levar ao banco.”

REQUISITOS ESSENCIAIS

Consumidor deve exigir certidões que atestem ausência de pendências sobre o imóvel e de quem está negociando para verificar se está tudo em ordem com a documentação

As exigências para negociar um imóvel são variáveis, conforme o objetivo do contrato: locação ou aquisição. No caso de compra e venda, o superintendente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Minas Gerais (Creci-Minas), Ricardo Mendes, diz que o interessado deve tomar prévio conhecimento da situação cadastral, tanto do imóvel quanto do vendedor.

Para verificar se está tudo em ordem, o possível comprador deve exigir as certidões que atestem a ausência de pendências que recaiam sobre o imóvel e quem o negocia. “Deve, também, contar com a assessoria de um profissional do mercado imobiliário, visitar o imóvel, buscar informações sobre preço, localização e demais vantagens da aquisição”, observa Ricardo.

Por fim, vem o contrato de compra e venda, que deve ser muito bem elaborado, a fim de resguardar o comprador e o vendedor. O documento deve expressar os direitos e obrigações das partes de forma clara, evitando-se discussões futuras, conforme ressalta o superintendente do Creci-Minas.

As exigências também vão variar de acordo com a modalidade de compra, segundo o advogado da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH) Alexandre Barros Tavares. “Caso seja à vista, não é exigida quase nenhuma documentação, havendo somente necessidade de assinatura da escritura e pagamento dos impostos (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI) e taxas cartorárias”, conta. É imprescindível, ainda, que não haja dívidas relativas ao imóvel (condomínio e IPTU) e que ele não seja objeto de garantia ou penhora, como acrescenta o advogado.

No caso de financiamento, a documentação exigida é maior, devido à operação com o banco e não à compra e venda propriamente. “Contudo, aconselham-se vários cuidados na hora da compra do imóvel, seja à vista ou mediante financiamento, para evitar problemas futuros ou mesmo a nulidade da aquisição. Certidões negativas das justiças, físicas e de protesto são importantes para o comprador”, enumera Alexandre.

REGULARIDADE Para que o interessado em adquirir um imóvel possa se orientar sobre a legislação a respeito do tema, o advogado e diretor da Céu-Lar Netimóveis Fernando Júnior conta que a Lei 7.433/85 e o Decreto 93.240/86 regulamentam os procedimentos. “Devem ser apresentados diversos documentos que comprovem sua regularidade e a idoneidade financeira do vendedor e do comprador”, reitera.

Mas não basta às partes contratantes formalizarem o negócio por meio de um contrato particular de promessa de compra e venda, de acordo com Fernando. “Torna-se também indispensável a lavratura de uma escritura pública, que deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.”

SEGURANÇA AO ALUGAR

Em relação às locações, são exigidos documentos que certifiquem a idoneidade financeira de quem pretende alugar o imóvel e de seus fiadores, caso haja. Entre eles, Ricardo Mendes cita comprovantes de rendimentos, capacidade, estado civil, propriedades e sociedades.

Caso não tenha fiadores, o interessado pode optar por outras modalidades de garantia contempladas pela Lei do Inquilinato, uma vez que haja consenso entre as partes contratantes. “As mais utilizadas são a fiança, o seguro fiança, a caução representada por bens imóveis e a caução representada por título de capitalização”, cita o superintendente do Creci-Minas.

Para alugar, o advogado Fernando Júnior diz que o inquilino assume diversos compromissos legais e contratuais, inclusive, o de conservação da propriedade durante todo o prazo do contrato, que pode ser estendido por um longo período. “A possibilidade de prorrogação da locação por bastante tempo implica compreensão de que diversas situações poderão ocorrer na vida do inquilino, inclusive uma demissão do emprego, uma alteração na composição da renda familiar etc.”

Por isso, é indispensável averiguar a efetiva capacidade moral e financeira do inquilino para arcar com esses compromissos legais e contratuais, ressalta Fernando, lembrando que ele deve, ainda, oferecer uma ‘garantia locatícia’ exatamente para amenizar os imprevistos que podem ocorrer durante toda a vigência da locação”, justifica.

AGILIDADE Fernando diz que, atualmente, existem opções interessantes para assegurar o pagamento dos aluguéis e dos encargos locatícios e a preservação do patrimônio imobiliário. “O seguro fiança e o título de capitalização são alternativas eficazes para a garantia locatícia, servindo ainda para o inquilino livrar-se daquele constrangimento que normalmente ocorre no momento de solicitar a fiança para um amigo ou um parente.”

De acordo com o advogado, essas alternativas também significam simplificação dos procedimentos e das exigências cadastrais, o que agiliza o contrato de locação. “Porém, considerando que essas garantias locatícias vigoram por um determinado período, o inquilino deve permanecer sempre atento à necessidade de renovação periódica de ambos.”

NO CASO DA COMPRA, É PRECISO:

Imóvel:
» Registro (matrícula atualizada)
» Certidão de ônus reais
» Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
» Última guia de IPTU e certidão negativa de débitos de tributos municipais
» Verificar possibilidade de desapropriação
» Comprovação de quitação de consumo de água, luz, TV a cabo, internet etc.
» Vistoria do imóvel pelo vendedor, para a posse do comprador, contendo descrição minuciosa do estado de conservação, das benfeitorias, dos pertences e dos acessórios que serão transferidos
» Quitação do ITBI

Pessoa física:
» Cópias dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço
» Para casados: certidão de casamento
» Para união estável: escritura pública ou decisão judicial ou documento equivalente
» Para solteiros: declaração de que não mantém união estável
» Certidão negativa de débitos de tributos federais
» Certidão negativa de débitos perante a Receita Estadual
» Certidão negativa de débitos de tributos municipais
» Certidão negativa de distribuição de feitos da Justiça Federal
» Certidão negativa de distribuição de feitos da justiça estadual e juizados especiais
» Certidão negativa de distribuição de feitos da justiça do trabalho
» Certidão negativa de protestos

NO CASO DE ALUGUEL:

Alguns dos comprovantes exigidos do locatário e de seus fiadores são de:
» Rendimentos
» Estado civil
» Propriedades
» Sociedades
» Imposto de renda
» Outros documentos ainda podem ser necessários.

Casa Totalmente Reciclável, Vamos curtir esta idéia....

Todo mundo sabe que o maior sonho de todo o brasileiro de baixa renda é ter sua casa própria.Depois da difícil tarefa de conseguir um espaço de terra só seu, esses brasileiros precisam enfrentar os altos preços dos materiais de construção, impossibilitando para muitos ter uma casa segura e confortável. É por essa razão que vemos tantas casas feitas com madeirite e pedaços de lixo.

Uma solução barata e sustentável que já se mostrou eficiente em muitos países do mundo é a construção de moradias utilizando garrafas PET como tijolos. As garrafas são preenchidas com areia, terra, pedras ou até água para aumentar sua resistência. Depois de organizadas em forma de parede, chão ou laje, basta dar o acabamento com cimento ou mesmo barro. Essa é mais uma prova que o conhecimento liberta.

Saiba mais sobre o mercado lá fora....

Valores vêm aumentando tanto que muitas pessoas simplesmente não conseguem mais bancar a vida em cidades como Munique e Hamburgo. Especialistas discutem habitações sociais e limite de preços como solução.
Um aposentado que more num espaçoso apartamento no centro de Munique, no sul da Alemanha, paga um aluguel relativamente baixo por viver ali há décadas. Se ele desejar se mudar para um apartamento mais prático e com menos dependências, provavelmente terá uma surpresa. Nos últimos anos, os aluguéis aumentaram de tal modo que um apartamento menor no mesmo bairro pode sair até mais caro.
Aluguéis altos fazem parte da realidade de grandes cidades alemãs, como Munique e Hamburgo. Cada vez mais pessoas desejam mudar-se para os centros urbanos, e aqueles que já vivem lá não querem sair, explica Ulrich Ropertz, porta-voz da Associação Alemã dos Inquilinos.
Outro problema é que não se constroem novas moradias suficientes. "Há uma grande demanda nos grandes centros", concorda Michael Voigtländer, do instituto econômico IW, de Colônia. Na capital Berlim, por exemplo, foram construídos apenas 6 mil apartamentos em 2011, enquanto o número de habitantes subiu mais de 40 mil, diz.
De acordo com dados de 2009 da Associação Alemã dos Inquilinos, os residentes de Munique são os que pagam os aluguéis mais altos do país, que chegam a até 9,99 euros por metro quadrado.
Em outras cidades bastante procuradas, como Wiesbaden, Stuttgart e Colônia, o preço por um apartamento comum de 65 metros quadrados é de no mínimo 7,30 euros por metro quadrado. Já em cidades menos populares, como Eberswalde, próxima a Berlim, o aluguel por metro quadrado gira em torno de 3,50 euros.
"Nossa legislação permite ao proprietário cobrar o preço que achar justo no momento do fechamento do contrato de aluguel. Não há limites legais", explica Ropertz. Segundo o especialista, isso significa que, ao fechar um contrato, pode-se pagar 20%, 30% ou até 40% a mais do que o preço médio da mesma região.
 Habitações sociais - como a Gropiusstadt em Berlim - podem levar à criação de "guetos"
Habitações sociais.
A Associação dos Inquilinos defende que o governo – nos níveis local, regional e federal – tome atitudes contra a explosão dos aluguéis de imóveis, e considera que as autoridades são negligentes em relação ao tema.
"Os políticos baseiam-se no encolhimento da Alemanha", diz Ropertz. De fato, a população alemã vem diminuindo gradualmente. Mas um fator ainda mais decisivo é o número de residências, aponta o especialista. Esse número aumentou nos centros urbanos porque cada vez mais pessoas querem morar sozinhas.
Para combater o deficit de moradias nas grandes cidades, a associação sugere maiores investimentos nas chamadas habitações sociais. Trata-se de residências fomentas pelo governo, cujos aluguéis não podem ultrapassar um valor determinado. Assim, pessoas de baixa renda também podem morar em localidades mais populares.
As habitações sociais são tradicionais na Alemanha desde os tempos da República de Weimar, nos anos 20. No entanto, Voigtländer afirma que há mais desvantagens nesse sistema do que benefícios.
"Essas moradias podem ser oferecidas apenas a um pequeno grupo de pessoas necessitadas, e ainda há casos onde os limites dos preços dos aluguéis são altos demais", diz.
Em Colônia, por exemplo, somente em torno de 50% dos residentes são beneficiados, aponta Voigtländer. E não apenas os mais pobres beneficiam-se do sistema, mas também pessoas que teriam condições de pagar aluguéis mais caros.
Outro efeito negativo do programa pode ser a criação de "guetos" em áreas com um número desproporcional de habitações sociais. Devido à concentração maior do que o normal de desempregados e trabalhadores de baixa renda, essas áreas ganham má reputação e desvalorizam-se. Segundo Voigtländer, pessoas de melhor renda acabam, então, mudando-se para outras regiões.
Limite de preço.
A Associação dos Inquilinos acredita que habitações sociais não bastam para tornar novamente acessível os valores dos aluguéis em cidades como Düsseldorf e Hamburgo. A organização defende que também seja estabelecido um limite de preço para os aluguéis para impedir aumentos arbitrários. Tal limite foi recentemente introduzido em algumas regiões da Baviera, inclusive em Munique.
Porém, enquanto os preços continuarem a subir, os locatários terão que encontrar seus próprios meios para lidar com a situação. O economista Voigtländer dá um conselho: "Não é má ideia mudar-se para um local um pouco mais afastado das cidades. Há muitas áreas boas que dispõem de uma boa infraestrutura."

Decoração mais verde, grandes idéias....

Nos dias que correm viver sobre o lema verde também significa decorar sobre o lema verde. Independentemente do estilo que prefere ou que predomina em casa, das peças que já possui ou daquelas que pensa vir a adquirir, uma decoração verde é uma questão de adaptação, pequenos gestos que não comprometem o estilo, mas protegem o planeta. Saiba como ser um decorador amigo do ambiente e transforme a sua casa num lar ecológico.
Na escolha do chão, opte sempre pelo linóleo em detrimento do vinil – enquanto o primeiro é produzido com materiais naturais e renováveis, o segundo tem na sua base químicos sintéticos. E quem diz linóleo, diz betão polido, pedra, azulejos de vidro reciclado, cortiça, bambu, eucalipto, qualquer madeira reciclada ou ecologicamente sustentável.
No que toca a decorar janelas, escolha estores produzidos com materiais naturais: bambu, algodão ou linho. O bambu, por exemplo, é extremamente fácil de cultivar e uma planta que cresce à velocidade da luz. Para além disso, os estores são um aliado poderoso no que toca a bloquear os raios solares o que, por sua vez, vai diminuir o consumo de ar condicionados durante o Verão.
Utilize apenas tintas ecológicas. As tintas tradicionais contêm elevados níveis de compostos orgânicos voláteis (vapores e químicos) que, para além de serem nocivos para a saúde, contribuem para o aquecimento global. As tintas amigas do ambiente – biodegradáveis, recicladas e/ou feitas à base de leite – são menos tóxicas, mais naturais. Tudo isto também se aplica ao papel de parede.
Antes de substituir velho mobiliário, pense nas diferentes formas que pode reciclar o mesmo – pintando de outra cor, substituindo pegas, forrando com um tecido novo, retirando portas, cortando pés ou pernas – mantendo-o assim na mesma ou até noutra divisão. Se vai comprar pela primeira vez, procure etiquetas que denunciam mobília produzida à base de materiais reciclados ou recursos sustentáveis, evitando aglomerados, contra placados ou outros compostos de madeira que normalmente contêm químicos nocivos como o formaldeído. Em alternativa, não existe mobiliário mais verde do que o antigo ou o vintage.
Evite todo e qualquer artigo que contenha PVC – caixas de arrumação, cestos, cortinas para a banheira, cadeiras… Para além de o PVC emitir substâncias cancerígenas que são prejudiciais para a saúde, não é um material biodegradável. Prefira a melamina, um plástico reciclado e muito eco-friendly. 
Dê uma lufada de ar fresco a qualquer divisão com plantas e flores frescas. Para além das cores e da vida que trazem consigo, a flora é responsável pelo filtro do ar, livrando-o de químicos tóxicos. Aposte nas palmeiras, fetos, filodendros, clorófitos e gerberas para respirar melhor dentro de casa. 
Os tapetes e carpetes que cobrem o chão da sua casa também podem estar a poluir o ambiente, ora com os seus corantes químicos, ora com os tratamentos anti-nódoas ou até mesmo o seu reverso, revestido com material antiderrapante e muitas vezes altamente tóxico. Escolha andar sobre tapetes reciclados, compostos por fibras naturais (lã ou algodão orgânico), sisal, ervas marinhas ou fibra de coco.
Sabia que para além de viver verde, também pode dormir verde? Na compra do próximo colchão, escolha um modelo feito de lã ou látex natural. Depois, continue na onda com o uso de lençóis fabricados com algodão ou linho orgânicos – cultivados de forma responsável, reduzem também o risco de alergias.
Atualmente, não é difícil encontrar mil e um objetos de design inovadores e reciclados para decorar, com muito estilo, cada canto da sua casa. A começar com velas e têxteis-lar orgânicos, passando por pufes confeccionados a partir de pneus reciclados; ou ainda taças em bambu; cortinas e almofadas em cortiça… divirta-se a descobrir tesouros novos e grandes amigos do ambiente.
Viver verde lá fora é igualmente importante. Se o seu jardim não sobrevive sem litros e litros de fertilizantes, pesticidas, herbicidas e água, considere deixar a sua atual vegetação morrer e substitui-la por musgo ou algo que lhe permita poupar água como tomilho rastejante, trevos ou qualquer relva que seja nativa do seu local de residência e, por isso mesmo, adequada ao clima da região. Se tiver espaço, plante uma ou mais árvores no jardim – para além de criarem habitats naturais, as árvores ajudam a arrefecer e a proteger a casa.

11 dicas para Comprar um imóvel com segurança

A compra da casa própria é a realização dos sonhos de muitos brasileiros, por isso, a escolha do imóvel e assinatura do contrato envolvem muitas emoções.
Por se tratar de um passo muito importante, é necessário tomar alguns cuidados para não cometer erros.
Para quem vai aproveitar os feirões de imóveis, o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo relacionou algumas dicas importantes para evitar dores de cabeça:

1. Preço justo:  é importante pesquisar o preço de venda de unidades no mesmo prédio ou conjunto para se ter uma ideia do valor de mercado. Além disso, vale pesquisar com as imobiliárias e corretores presentes na feira qual é o preço médio do metro quadrado na região.

2. De olho nos juros:  pesquise as taxas de juros praticadas em todos os bancos e faça simulações para saber qual é a que melhor se encaixa em sua renda. Também é importante estar atento ao CET (Custo Efetivo do Financiamento), um percentual que mostra quanto o financiamento vai custar, incluindo todas as taxas administrativas e tributos cobrados pelos bancos.

3. Imóvel ocupado: uma das maiores fontes de problemas é quando o imóvel está ocupado, pois leva tempo e dinheiro para conseguir desocupar o imóvel. Caso a desocupação seja amigável, o processo é mais rápido, já se for necessário entrar na justiça, além de demorado, a ação pode não conseguir exigir a retirado do morador. É possível encontrar informações sobre o imóvel no edital ou nos prospectos de venda, e na dúvida, não compre!

4. Vistoria minuciosa: antes de assinar o contrato, é muito importante visitar o imóvel e olhar cuidadosamente cada detalhe dele. A vistoria deve ser assinada por um dos responsáveis pela venda, desta forma, é possível reclamar na justiça se algum item for retirado do imóvel.

5. Interesse e negociação: é fundamental guardar todos os panfletos, anúncios e anotações feitas pelos vendedores. Toda negociação deve constar na proposta de compra, inclusive prazos, taxas de juros, metragem do imóvel e outras despesas.

6. Promessa de financiamento: nenhum vendedor pode prometer a aprovação do financiamento, por isso, o consumidor só deve assinar qualquer documento, apenas depois de do crédito ser liberado. Caso assine alguma proposta de reserva ou deixe cheque caução para garantir o imóvel, o consumidor deve exigir um compromisso por escrito, que se o financiamento for negado, não haverá multa ou outros custos para desfazer a reserva.

7. Dívidas e condomínios: é importante certificar-se também se existem dívidas pendentes no imóvel, como condomínio e IPTU. São dívidas de responsabilidade do antigo proprietário, que deverão ser quitadas pelo banco ou pelo vendedor do imóvel, mas que se não estiverem pagas vão ter o imóvel como garantia e a execução vai correr contra o atual proprietário, que então terá que recorrer a Justiça para receber este dinheiro do vendedor.

8. Prazo do financiamento: quanto maior o prazo do contrato, mais juros o consumidor terá de pagar pelo imóvel. Se a taxa for de 10% ao ano, por exemplo, a cada 10 anos de financiamento, o consumidor paga o valor de mercado de um imóvel só de juros, além de correção monetária e o valor do próprio financiamento. Também é importante lembrar que se atrasar três parcelas, o imóvel será levado a leilão.

9. Renda: é comum a família toda e até amigos se unirem para compor a renda necessária para conseguir o financiamento. Só que as pessoas tem que lembrar que ficarão obrigadas pelo pagamento da dívida até o final, além do fato que sua renda estará comprometida para fins de financiar outro imóvel no futuro.

10. Pagamento das parcelas: é fundamental não comprometer mais de 15% da renda com o pagamento da primeira parcela do financiamento. Este cuidado é fundamental para que seja possível honrar com todas as parcelas do financiamento sem dificuldades. Lembre-se que o prazo é muito longo, dificuldades e crises acontecem sempre e com todos, e comprometer menos seu salário é caminho certo para não haver surpresas desagradáveis no futuro.

11. Escolher o Profissional: Sempre é importante escolher um profissional para lhe auxiliar, mas a escolha deste é sempre um problema a parte, consulte vários, busque informações com pessoas que já compraram, saiba mais sobre as comissões, tenha certeza que o profissional ou imobiliária está credenciada pelo CRECI da região, isso fará toda diferença no momento do fechamento.

Fonte: InfoMoney 

Quer Reformar a Casa?

Pode-se financiar até R$ 20 mil. O prazo de pagamento é até dez anos, com taxa de juros máxima de 12% ao ano. O imóvel tem de valer até R$ 500 mil.

Muita gente já ouviu falar, mas está cheio de dúvida: como vai funcionar o empréstimo com o fundo de garantia (FGTS) para reformar a casa própria? Tem muita gente sonhando para acabar com aquela reforma interminável, mas é só uma nova linha de crédito.

A classe média agradece, e o governo ainda estimula a construção civil, o que ajuda a aquecer a economia em um momento de crise internacional. Já em fevereiro, trabalhadores com contas no FGTS poderão pegar empréstimo de até R$ 20 mil com juros de no máximo 12% ao ano.

Quem faz reforma conhece bem essa história. Qual o mal de toda obra? "É o atraso e a falta de dinheiro", diz um senhor. A comerciante Tatiane Amaral da Silva tinha se programado. "Só que já gastei mais. Obra é sempre assim: gasto inesperado no bolso", diz.

A nova linha de crédito é para quem tem conta no FGTS e deve beneficiar a classe média para a compra de material de construção, reforma ou ampliação de imóveis residenciais. Pode-se financiar até R$ 20 mil. O prazo de pagamento é até dez anos, com taxa de juros máxima de 12% ao ano.

"Tem bancos que vão ter condições até de praticar uma taxa de juros menor que essa. A menor a taxa de juros que se encontra no mercado é em torno de 26%", calcula Paulo Eduardo Cabral Furtado, membro do conselho curador do FGTS.

Para fazer o financiamento, a pessoa precisa comprovar que é dona da casa ou apartamento que vai ser reformado. O imóvel tem de valer, no máximo, R$ 500 mil. Ninguém vai ter nada descontado da conta do FGTS. O dinheiro emprestado vai sair do total de recursos do fundo de garantia.

O financiamento deve estar disponível nos bancos dentro de um mês. Mas atenção: o economista Newton Marques sugere prudência e planejamento. "Sempre é melhor se endividar por um prazo curto e obviamente com uma taxa de juros mais baixa. Então, se ele tem um dinheiro à disposição e pode utilizar, ótimo. Se ele quiser tomar aquele crédito por um prazo mais curto, melhor ainda", recomenda.

O dinheiro pode ser usado também para a instalação de hidrômetros, de um sistema de aquecimento solar ou ainda para obras de acessibilidade para moradores com deficiência e que precisam adaptar a casa.

Fonte: G1 

Estabilização dos Preços de Imóveis no Brasil Motivam Compradores

Os preços dos imóveis no Brasil vinham crescendo a passos largos nos últimos anos, mas nos últimos meses, pelo menos em Brasília, deu uma freada.

A crescente valorização se deu em função de várias causas. Vamos retroceder no tempo e relembrar como funcionava, resumidamente, o mercado de imóveis no país.

Em tempos atrás, ao financiar um imóvel, não existiam taxas pré-fixadas e, muito menos, parcelas fixas, quem dirá decrescente. Pagavam-se dez ou mais anos, as parcelas aumentavam e percebia-se um saldo devedor bem próximo do valor inicial contratado. Taxa de emprego em baixa, inflação altíssima e a não estabilidade da economia brasileira. E, mesmo assim, com muita dificuldade, as pessoas compravam seus imóveis.

Hoje, com um conjunto facilitador, os consumidores podem adquirir seu imóvel com mais facilidade e maior segurança.

Vamos juntar todos esses facilitadores que o mercado nos apresenta e, assim, veremos os motivos da alta valorização dos imóveis, que neste momento vem se acomodando. Além disso, estamos sediando grandiosos eventos mundiais, onde o mundo todo está de olho.

Na atual conjuntura, surgem reclamações de que o mercado imobiliário está parado, não se vende mais imóveis, o mercado diminuiu a velocidade das vendas de imóveis, houve desaceleração nas edificações, etc. O mercado pode não estar tão aquecido como antes, mas eu estou aqui para descordar, pois as vendas continuam. Se o imóvel está ajustado dentro do preço de mercado o bem é vendido em curto espaço de tempo.

Na capital do país, principalmente no Plano Piloto, os valores dos apartamentos são supervalorizados e continuarão assim por um bom tempo, pois não existe grande oferta de imóveis em relação à quantidade demandada. Devido os prédios residências terem, normalmente, de três a seis andares, ou seja, são poucas unidades disponíveis, mesmo com a construção do novo bairro (Setor Noroeste). Não temos prédios residenciais de dez, quinze, vinte andares ou mais em Brasília.

Ainda sim, vemos que a valorização já está desacelerando. Isso não quer dizer desvalorização. Quando um vendedor abaixa o preço do imóvel para comercializá-lo não significa que houve desvalorização do bem. Neste caso, e é o mais comum, o proprietário reajustou o preço do imóvel à realidade do mercado imobiliário, deixando de dar atenção as especulações dos anúncios e, principalmente, retirando do preço o valor sentimental agregado ao imóvel.

Vale lembrar que preços de anúncios nem sempre são os preços de venda. Fazer avaliação de imóveis não se restringe em acompanhar anúncios de imóveis publicados em jornais e internet. Percebemos facilmente divulgações de imóveis com preços fora do valor comercial. Isso acontece, regularmente, por avaliações mal feitas. O resultado? O proprietário fica sem vender seu imóvel.

Fiquem atentos, na próxima semana postarei novo artigo dando continuidade a esse tema, abordando os cuidados e as vantagens desse novo momento no mercado imobiliário.

Projeto prevê mudanças nas negociações Imobiliárias

O processo de compra de um imóvel no Brasil pode cair dos cerca de quatro meses para menos de 30 dias com a aprovação de um projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto concentra todos os atos jurídicos envolvendo um imóvel na sua matrícula de registro. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta tem o apoio do governo federal e deverá ser aprovada em breve.

A proposta transfere a responsabilidade do comprador para o proprietário do imóvel, que passará a ser obrigado a registrar na matrícula todos os dados envolvendo aquela residência. A responsabilidade também recairá sobre um terceiro que tenha algum litígio com repercussão financeira contra o imóvel.

Assim, em vez de o comprador ser obrigado a fazer um verdadeiro périplo pelos cartórios para verificar se o imóvel está bloqueado pela Justiça, consta como espólio ou foi usado como garantia em empréstimo, por exemplo, os dados serão unificados na matrícula do imóvel no Serviço de Registro de Imóveis.

A atualização e veracidade dos dados na matrícula ficam a cargo do vendedor e não mais do comprador, que antes precisava percorrer várias cartórios. Em São Paulo, por exemplo, o comprador deve levantar de 40 a 50 certidões para se proteger no futuro e, mesmo assim, não há garantias de que a compra não será questionada na Justiça.

Na prática, além de reduzir os custos e a burocracia, a proposta conhecida no mercado como concentração do ônus na matrícula, desestimula os chamados “contratos de gaveta”. Com a concentração de todos ao atos do imóvel na matrícula, ficam valendo somente aqueles ônus que estiveram averbados no registro na hora da assinatura do contrato.

“O objetivo é desburocratizar o mercado imobiliário brasileiro, que em função da insegurança jurídica não tem o tamanho que poderia ter”, afirmou Teixeira. Para ele, o mercado brasileiro se desenvolveu de forma “torta”. “Cabe a um terceiro, no caso, o adquirente do imóvel, levantar todas as informações que comprovem que aquele bem não tem nenhum problema envolvendo o seu dono original e outra parte, como instituição financeira ou a Justiça.”

O secretário adjunto de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, avaliou que a aprovação do projeto tem potencial para melhorar “enormemente” a segurança jurídica na compra de imóveis, mercado em expansão no País nos últimos anos.

Segundo ele, a SPE acompanha com grande interesse a tramitação do projeto. “O credor, ou alguém que tem algum interesse sobre a pessoa que é dona do imóvel, será obrigado a registrar na matrícula que move uma ação contra o proprietário”, explicou Fonseca. “Se não estiver anotado matrícula, o imóvel não seria mais passível de questionamento e o comprador não corre o risco de perder o imóvel.”

Para o presidente da Associação Brasileira da Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Octavio de Lazari, os registradores de imóvel e o mercado financeiro são favoráveis à aprovação do projeto. Na avaliação dele, o projeto privilegia a todos compradores, inclusive aqueles beneficiados no programa Minha Casa, Minha Vida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado